Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o O Meu Álbum, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O O Meu Álbum é uma aplicação web.progressive (PWA) que permite ao usuário controlar figurinhas de álbuns da Copa do Mundo FIFA 2026. O serviço inclui:

• Registro de figurinhas obtidas, repetidas e faltantes.
• Estatísticas e progresso de coleção.
• Compartilhamento colaborativo do álbum com outras pessoas.
• Busca por figurinhas, seleções e jogadores.

3. Conta e acesso

O acesso ao serviço requer uma conta Google. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Planos e pagamentos

• Trial gratuito: 7 dias de acesso completo sem custo.
• Vitalício: após o trial, o acesso requer pagamento único de R$ 15,00.

Os pagamentos são processados pela Stripe. O valor é cobrado uma única vez e concede acesso vitalício ao serviço.

5. Compartilhamento

Ao compartilhar seu álbum com outra pessoa, você autoriza que essa pessoa visualize e edite as figurinhas do seu álbum. Você pode revogar o acesso a qualquer momento na página de compartilhamento.

6. Condutas proibidas

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização.
• Interromper ou sobrecarregar a infraestrutura do serviço.
• Reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do serviço.
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar o serviço.

7. Propriedade intelectual

O código-fonte, design e conteúdo do O Meu Álbum são protegidos por direitos autorais. As imagens de figurinhas e bandeiras são utilizadas apenas para fins identificativos dentro do contexto do aplicativo.

8. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

9. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

10. Cancelamento e reembolso

Você pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento. Reembolsos podem ser solicitados dentro de 7 dias após o pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Brasília/DF.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@omeualbum.com.